Termos e Condições de Uso

Última atualização: Julho de 2026

Bem-vindo ao site da PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA. Ao acessar e utilizar nossa loja virtual, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA.

CNPJ: 66.300.115/0001-00

Endereço: Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 1617 – Feu Rosa – Serra – ES – CEP 29172-038

Telefone: (27) 99514-3083

E-mail: sac@primepneus.com

2. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e a utilização da loja virtual da PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA., bem como a compra de pneus, acessórios automotivos e demais produtos comercializados pela empresa.

3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • manter seus dados atualizados;
  • preservar o sigilo de sua senha;
  • responder pelas atividades realizadas em sua conta.

A PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA. poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, inconsistentes ou utilizadas de forma irregular.

4. Produtos e Informações

Buscamos apresentar descrições, imagens e especificações técnicas com o máximo de precisão.

No entanto:

  • pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido às configurações de cada monitor ou dispositivo;
  • informações técnicas poderão ser atualizadas pelos fabricantes sem aviso prévio;
  • imagens são meramente ilustrativas quando expressamente indicado.

O cliente é responsável por verificar a compatibilidade do produto com seu veículo antes da compra.

5. Disponibilidade de Estoque

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, caso um produto fique indisponível após a conclusão da compra, o cliente será informado e poderá optar por:

  • substituição por produto equivalente;
  • crédito para futura compra;
  • estorno integral do valor pago.

6. Preços

Os preços apresentados no site são válidos exclusivamente para compras realizadas pela loja virtual.

A PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA. poderá alterar preços, campanhas e promoções a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

Erros evidentes de digitação, falhas sistêmicas ou valores manifestamente incompatíveis com o mercado poderão ser corrigidos antes da conclusão da compra, conforme a legislação aplicável.

7. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por meios disponibilizados durante a finalização da compra.

A confirmação do pedido depende da aprovação da instituição financeira, operadora do cartão, banco ou intermediador de pagamentos.

8. Entregas

As condições de envio seguem a Política de Envio disponível em nosso site.

Os prazos informados começam a contar após a confirmação do pagamento.

9. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca, devolução e arrependimento obedecerão à Política de Trocas e Devoluções da PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA. e ao Código de Defesa do Consumidor.

10. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • utilizar o site de forma lícita;
  • não praticar fraudes;
  • não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • não transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que comprometa o funcionamento da plataforma;
  • fornecer informações verdadeiras durante o cadastro e compras.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na loja virtual, incluindo:

  • logotipos;
  • identidade visual;
  • textos;
  • fotografias;
  • imagens;
  • banners;
  • ícones;
  • layouts;
  • códigos;
  • marcas;

é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA.

12. Limitação de Responsabilidade

A PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA. não será responsável por prejuízos decorrentes de:

  • uso inadequado dos produtos;
  • instalação incorreta;
  • informações fornecidas incorretamente pelo cliente;
  • indisponibilidade temporária da internet;
  • falhas de energia;
  • problemas causados por terceiros;
  • eventos de caso fortuito ou força maior.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente da forma como seus dados poderão ser tratados para execução dos serviços contratados.

14. Alterações dos Termos

A PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA. poderá alterar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para adequação legal, operacional ou tecnológica.

A versão atualizada permanecerá disponível em nosso site.

15. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Constituição Federal;
  • Código Civil;
  • Código de Defesa do Consumidor;
  • Marco Civil da Internet;
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

16. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Serra – ES, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso, ressalvados os direitos previstos na legislação aplicável ao consumidor.

17. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais.

PRIME PNEUS CENTER AUTO LTDA.

CNPJ: 66.300.115/0001-00

Endereço: Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 1617 – Feu Rosa – Serra – ES – CEP 29172-038

Telefone: (27) 99514-3083

E-mail: sac@primepneus.com